Conforme deliberado na reunião do dia 23.03.21, arquivado.
| REQ 100/2019 CTASP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rogério Correia - PT/MG | 29/08/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer seja convidado o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Sérgio Moro, para debater, em Audiência Pública, a respeito de suas declarações quanto à inviabilização das ações do Ministério frente aos cortes no orçamento previstos para aquela pasta. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2021 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Conforme deliberado na reunião do dia 23.03.21, arquivado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/08/2019 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 100/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer seja convidado o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Sérgio Moro, para debater, em Audiência Pública, a respeito de suas declarações quanto à inviabilização das ações do Ministério frente aos cortes no orçamento previstos para aquela pasta". | ||||||||||||||||||||
| 11/09/2019 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício. | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2021 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Conforme deliberado na reunião do dia 23.03.21, arquivado. | ||||||||||||||||||||