Arquivado
| REQ 65/2019 CDEICS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Augusto Coutinho - SOLIDARI/PE | 29/08/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para discutir a tarifa de intercâmbio cobrada pelas operadoras de cartões. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 02/10/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/08/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 65/2019, pelo Deputado Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para discutir a tarifa de intercâmbio cobrada pelas operadoras de cartões". | ||||||||||||||||||||
| 04/09/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com substituição do convite ao Sr. Pedro Coutinho pelo Sr. Ricardo de Barros Vieira, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Cartões de Crédito. | ||||||||||||||||||||
| 12/09/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 73/2019, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), que: "Requer a inclusão de convidados ao Requerimento de Audiência Pública de nº 65/2019, em apreciação nesta Comissão". | ||||||||||||||||||||
| 18/09/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 73/2019 do Sr. Vitor Lippi que requer a inclusão de convidados ao Requerimento de Audiência Pública de nº 65/2019, em apreciação nesta Comissão | ||||||||||||||||||||
| 02/10/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 02/10/2019. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||