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REQ 79/2019 CDC
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
REQ 25/2019 CDC
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eros Biondini - PROS/MG 29/08/2019
Ementa
Requer a inclusão de convidados para audiência pública que debate serviços de internet, tema do Requerimento n° 25, de 2019.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/08/2019 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Requerimento n. 79/2019, pelo Deputado Eros Biondini (PROS-MG), que: "Requer a inclusão de convidados para audiência pública que debate serviços de internet, tema do Requerimento n° 25, de 2019".
04/09/2019 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Discutiu a Matéria o Dep. Eros Biondini (PROS-MG).
Aprovado
31/01/2023 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.