Arquivado
| REQ 133/2019 CAPADR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Vilson da Fetaemg - PSB/MG | 29/08/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requeiro a realização de um encontro no município de Rio Pardo de Minas, para discutir sobre o tema: regulamentação (por meio de marco regulatório) para a regularização do uso racional das águas do Rio Pardo, como estratégia fundamental de desenvolvimento da região, a qual depende da sustentabilidade dos agricultores(as) familiares e comunidades ribeirinhas do Alto Rio Pardo. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/10/2019 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/08/2019 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Participação ou Realização de Eventos fora da Câmara n. 133/2019, pelo Deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG), que: "Requeiro a realização de um encontro no município de Rio Pardo de Minas, para discutir sobre o tema: regulamentação (por meio de marco regulatório) para a regularização do uso racional das águas do Rio Pardo, como estratégia fundamental de desenvolvimento da região, a qual depende da sustentabilidade dos agricultores(as) familiares e comunidades ribeirinhas do Alto Rio Pardo". | ||||||||||||||||||||
| 04/09/2019 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 04/10/2019 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Encontro realizado em 4 de outubro de 2019. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||