REQ 228/2019 CPIBNDES

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 2/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Altineu Côrtes - PL/RJ

28/08/2019

Ementa

Requer a convocação do Sr. Fernando Mendonça França, Executivo da Global Participações Empresariais, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, na condição de testemunha.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/12/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ocorridos entre os anos de 2003 e 2015, relacionados à internacionalização de empresas brasileiras (CPIBNDES)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/08/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos

•

Apresentação do Requerimento n. 228/2019, pelo Deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), que: "Requer a convocação do Sr. Fernando Mendonça França, Executivo da Global Participações Empresariais, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, na condição de testemunha".

29/08/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos

•

Aprovado

29/08/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos

•

Apresentação do Ofício Externo n. 222/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convocação de Depoente - Fernando Mendonça França - Req. 228-2019 - 04.09.2019".

03/09/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos

•

Apresentação do Ofício Externo n. 228/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convocação de Depoente - Fernando Mendonça França - Req. 228 - 2019 - 10.09.2019".

11/09/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos

•

Não realizada a tomada de depoimento do Sr. Fernando mendonça França, em razão de medida liminar para não comparecimento proferida pelo STF.

02/12/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos

•

Arquivada

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 228/2019 CPIBNDES Mensagens, Ofícios e Requerimentos

CPI - Práticas Ilícitas no Âmbito do BNDES (CPIBNDES)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

OF. 222/2019 CPIBNDES

Ofício Externo

29/08/2019

Presidente

Convocação de Depoente - Fernando Mendonça França - Req. 228-2019 - 04.09.2019

OF. 228/2019 CPIBNDES

Ofício Externo

03/09/2019

Presidente

Convocação de Depoente - Fernando Mendonça França - Req. 228 - 2019 - 10.09.2019