Aprovado por unanimidade, com adendo da Deputada Fernanda Melchionna de convidar representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
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| REQ 103/2019 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Reinhold Stephanes Junior - PSD/PR | 28/08/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir o iminente dano ambiental no Rio Chopim, no estado do Paraná, na implantação de usinas hidrelétricas ao longo do rio. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 02/10/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Aprovado por unanimidade, com adendo da Deputada Fernanda Melchionna de convidar representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/08/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 103/2019, pelo Deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o iminente dano ambiental no Rio Chopim, no estado do Paraná, na implantação de usinas hidrelétricas ao longo do rio. ". |
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| 02/10/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade, com adendo da Deputada Fernanda Melchionna de convidar representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). | ||||||||||||||||||||