Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA), pela rejeição deste, do PDL 207/2019, e do PDL 398/2019, apensados.
Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CME, da Comissão de Minas e Energia
| PAR 1 CME => PDL 52/2019 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PDL 52/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Minas e Energia | 28/08/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA), pela rejeição deste, do PDL 207/2019, e do PDL 398/2019, apensados. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 28/08/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CME, da Comissão de Minas e Energia |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 28/08/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CME, da Comissão de Minas e Energia | |||||||||||||||