| REQ 33/2019 CEXMEC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Paula Belmonte - CIDADANIA/DF | 28/08/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir o Sistema de Avaliação da Educação Básica em 2019, com os seguintes convidados: a) Alexandre Ribeiro Pereira Lopes, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas; b) Joaquim Jose Soares Neto, Presidente da Associação Brasileira de Avaliação Educacional; c) Ricardo de Abreu Madeira, Professor Doutor da Universidade de São Paulo; d) Maria Inês Fini, ex-Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas. |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico (CEXMEC) Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/08/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 33/2019, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o Sistema de Avaliação da Educação Básica em 2019, com os seguintes convidados: a) Alexandre Ribeiro Pereira Lopes, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas; b) Joaquim Jose Soares Neto, Presidente da Associação Brasileira de Avaliação Educacional; c) Ricardo de Abreu Madeira, Professor Doutor da Universidade de São Paulo; d) Maria Inês Fini, ex-Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas. ". |
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| 03/09/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. | ||||||||||||||||||||