Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
| REQ 32/2019 CEXMEC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Transformado no RIC 1168/2019 | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Paula Belmonte - CIDADANIA/DF | 28/08/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre documentações relativas ao Sistema de Avaliação da Educação Básica. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico (CEXMEC) Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/08/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 32/2019, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), que: "Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre documentações relativas ao Sistema de Avaliação da Educação Básica". | ||||||||||||||||||||
| 03/09/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 03/09/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Informação n. 1168/2019 | ||||||||||||||||||||
| 16/10/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta conforme Ofício nº 6331/2019-MEC, de 15 de outubro de 2019, do Ministério da Educação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. | ||||||||||||||||||||