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RLP 1 CDC => PFC 14/2019
Relatório Prévio
Acessória de:
PFC 14/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Capitão Wagner - PROS/CE 28/08/2019
Ementa
Relatório Prévio, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela implementação da Proposta, nos termos do Plano de Execução e Metodologia de Avaliação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
28/08/2019 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Relatório Prévio, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela implementação da Proposta, nos termos do Plano de Execução e Metodologia de Avaliação.
Tramitação
Data Andamento
28/08/2019 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CDC, pelo Deputado Capitão Wagner (PROS-CE).
Relatório Prévio, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela implementação da Proposta, nos termos do Plano de Execução e Metodologia de Avaliação.