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PL 4740/2019
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 4739/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Reginaldo Lopes - PT/MG 28/08/2019
Ementa
Erige em monumento nacional a manifestação cultural de folia e Charolas de São Sebastião na Cidade de Mutum no estado de MG.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
04/09/2019 Apense-se à(ao) PL-4739/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/09/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4739/2019
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/08/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 4740/2019, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), que "Erige em monumento nacional a manifestação cultural de folia e Charolas de São Sebastião na Cidade de Mutum no estado de MG".
04/09/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-4739/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
04/09/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/09/19 PÁG 461.
05/09/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-4739/2019
29/09/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4739/2019