Arquivada
| REQ 86/2019 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Padre João - PT/MG | 28/08/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer seja encaminhado ofício à ANTT, para fins de retificação do Aviso de Audiência Pública Nº10/20019, publicado no Diário Oficial da União no dia 17 de julho de 2019 e inclusão de audiências públicas nas cidades de João Monlevade, para ouvir os interessados dos Municípios do Médio Piracicaba, e em Ipatinga para ouvir os interessados dos Municípios do Vale do Aço, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade para Concessão da Rodovia BR-262/381/MG/ES | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 24/10/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/08/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 86/2019, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer seja encaminhado ofício à ANTT, para fins de retificação do Aviso de Audiência Pública Nº10/20019, publicado no Diário Oficial da União no dia 17 de julho de 2019 e inclusão de audiências públicas nas cidades de João Monlevade, para ouvir os interessados dos Municípios do Médio Piracicaba, e em Ipatinga para ouvir os interessados dos Municípios do Vale do Aço, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade para Concessão da Rodovia BR-262/381/MG/ES". | ||||||||||||||||||||
| 11/09/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, por estar ausente o autor | ||||||||||||||||||||
| 18/09/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 18/09/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado o Ofício nº 144/2019/CFFC-P de 18/09/2019. | ||||||||||||||||||||
| 24/10/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||