Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CDU, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Desenvolvimento Urbano.
| SBT-A 1 CDU => PL 1355/2019 | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1355/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Desenvolvimento Urbano | 28/08/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre as desativações de motoristas ou usuários realizadas pelos aplicativos ou plataformas de intermediação de serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 28/08/2019 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CDU, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Desenvolvimento Urbano. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 28/08/2019 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CDU, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Desenvolvimento Urbano. | |||||||||||||||