Apresentação da Subemenda Adotada pela Comissão n. 1 CMADS, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
| SBE-A 1 CMADS => PL 6528/2016 | ||||||||||||||||
| Subemenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6528/2016 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | 26/06/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Proíbe a manipulação, a fabricação, a importação e a comercialização, em todo o território nacional, de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumaria que contenham a adição intencional de microesferas de plástico, e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 26/06/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Apresentação da Subemenda Adotada pela Comissão n. 1 CMADS, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 26/06/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Subemenda Adotada pela Comissão n. 1 CMADS, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | |||||||||||||||