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PRL 1 CDC => PFC 18/2019
Parecer do Relator
Acessória de:
PFC 18/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gilson Marques - NOVO/SC 28/08/2019
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela implementação da Proposta, nos termos do Plano de Execução e Metodologia de Avaliação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
28/08/2019 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela implementação da Proposta, nos termos do Plano de Execução e Metodologia de Avaliação.
Tramitação
Data Andamento
28/08/2019 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO-SC).
Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela implementação da Proposta, nos termos do Plano de Execução e Metodologia de Avaliação.