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REQ 6/2019 CEXOBRAS |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Flávia Morais - PDT/GO |
27/08/2019 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública desta comissão externa, em conjunto com as Subcomissões Especiais para Tratar da Conclusão das Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País, das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Viação e Transporte, para debater os aspectos que desencadeiam a paralisação das obras públicas no País por problemas técnicos nos projetos.
Convidados:
Tribunal de Contas da União (TCU)
Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea)
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR)
Associação Brasileira de Consultores de Engenharia (ABCE)
Comitê Estratégico de Implementação do Building Information
Dr. Luciano Barreto Franco, Associação de Empresas de Obras Públicas |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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01/02/2023 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País (CEXOBRAS)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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27/08/2019 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras |
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Apresentação do Requerimento n. 6/2019, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer a realização de audiência pública desta comissão externa, em conjunto com as Subcomissões Especiais para Tratar da Conclusão das Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País, das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Viação e Transporte, para debater os aspectos que desencadeiam a paralisação das obras públicas no País por problemas técnicos nos projetos.
Convidados:
Tribunal de Contas da União (TCU)
Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea)
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR)
Associação Brasileira de Consultores de Engenharia (ABCE)
Comitê Estratégico de Implementação do Building Information
Dr. Luciano Barreto Franco, Associação de Empresas de Obras Públicas". |
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04/09/2019 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras |
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Aprovado |
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11/09/2019 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras |
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Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
Tema: Projeto Técnico e Paralisação da Obra Pública
1) BRUNO MARTINELLO LIMA
Secretário de Fiscalização da Infraestrutura Urbana doTribunal de Contas da União - TCU;
2) MARCOS LUCIANO CAMOEIRAS G. MARQUES
Representante do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA;
3) LUCIANO BARRETO FRANCO
Presidente da Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas - ASEOPP;
4) RAUL WANDERLEY GRADIM
Conselheiro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR;
5) RICARDO GOMES
Presidente da Associação Brasileira de Consultores de Engenharia - ABCE.
Requerimento n. 6/2019, de autoria da Deputada Flávia Morais (PDT/GO). |
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01/02/2023 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras |
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Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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