| REQ 2262/2019 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Pronta para Pauta no Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 10720/2018 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Orlando Silva - PCdoB/SP | 27/08/2019 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 10720, de 2018, que "Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998 (Lei das Organizações Sociais), para dispor sobre critérios e requisitos para a qualificação de entidades privadas como organizações sociais e sobre regras para celebração, controle e rescisão dos contratos de gestão." | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 27/08/2019 | Plenário (PLEN) Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2262/2019, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que: "Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 10720, de 2018, que 'Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998 (Lei das Organizações Sociais), para dispor sobre critérios e requisitos para a qualificação de entidades privadas como organizações sociais e sobre regras para celebração, controle e rescisão dos contratos de gestão.'". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 27/08/2019 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2262/2019, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que: "Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 10720, de 2018, que 'Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998 (Lei das Organizações Sociais), para dispor sobre critérios e requisitos para a qualificação de entidades privadas como organizações sociais e sobre regras para celebração, controle e rescisão dos contratos de gestão.'". | |||||||||||||||||||||
| 27/08/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | Relatório de conferência de assinaturas. | |||||||||||||||||||||