REQ 44/2019 CDU

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Joseildo Ramos - PT/BA

27/08/2019

Ementa

Requer o envio de indicação ao Ministério do Desenvolvimento Regional relativa à prorrogação do prazo de vigência das Portarias nº 896/2019 e 897/2019 deste Ministério.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

Indicação nº 1.256/2019 encaminhada em 28/08/2019.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/08/2019

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do Requerimento n. 44/2019, pelo Deputado Joseildo Ramos (PT-BA), que: "Requer o envio de indicação ao Ministério do Desenvolvimento Regional relativa à prorrogação do prazo de vigência das Portarias nº 896/2019 e 897/2019 deste Ministério".

28/08/2019

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Aprovado o Requerimento.

29/08/2022

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Indicação nº 1.256/2019 encaminhada em 28/08/2019.