REQ 71/2019 CCULT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Túlio Gadêlha - PDT/PE

27/08/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura (CCULT) desta Casa Legislativa, para discutir questões relacionadas à apologia à ditadura, à tortura e às comemorações ao golpe civil-militar de 1964, objeto do Projeto de Lei nº 980, de 2015 e seus apensados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/10/2019

Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/08/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

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Apresentação do Requerimento n. 71/2019, pelo Deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE), que: "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura (CCULT) desta Casa Legislativa, para discutir questões relacionadas à apologia à ditadura, à tortura e às comemorações ao golpe civil-militar de 1964, objeto do Projeto de Lei nº 980, de 2015 e seus apensados".

28/08/2019

Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Retirado de pauta pela ausência do Autor.

04/09/2019

Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Discutiram a Matéria: Dep. Lincoln Portela (PL-MG), Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), Dep. José Medeiros (PODE-MT), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Maria do Rosário (PT-RS) e Dep. Paulo Teixeira (PT-SP).

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Aprovado

17/10/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

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Audiência Pública realizada em: 16/10/2019.

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Arquivada