Arquivado.
| REQ 41/2019 CDU | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Edmilson Rodrigues - PSOL/PA, Eduardo Braide - PMN/MA | 27/08/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater sobre a demarcação dos terrenos da marinha e seus procedimentos de identificação. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/10/2019 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) Arquivado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 27/08/2019 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 41/2019, pelos Deputados Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Eduardo Braide (PMN-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater sobre a demarcação dos terrenos da marinha e seus procedimentos de identificação". | ||||||||||||||||||||
| 28/08/2019 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), Dep. Eduardo Braide (PMN-MA) e Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR). | ||||||||||||||||||||
| • | O Deputado Eduardo Braide (PMN-MA) subscreveu o Requerimento. Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 01/10/2019 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 54/2019, pelo Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), que: "Requer o aditamento ao Requerimento nº 41/2019, que 'Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater sobre a demarcação dos terrenos da marinha e seus procedimentos de identificação.'". | ||||||||||||||||||||
| 02/10/2019 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 54/2019 do Sr. Edmilson Rodrigues que requer o aditamento ao Requerimento nº 41/2019, que "Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater sobre a demarcação dos terrenos da marinha e seus procedimentos de identificação.". | ||||||||||||||||||||
| 10/10/2019 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | ||||||||||||||||||||