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REQ 41/2019 CDU
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Edmilson Rodrigues - PSOL/PA, Eduardo Braide - PMN/MA 27/08/2019
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater sobre a demarcação dos terrenos da marinha e seus procedimentos de identificação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/10/2019 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Arquivado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/08/2019 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 41/2019, pelos Deputados Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Eduardo Braide (PMN-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater sobre a demarcação dos terrenos da marinha e seus procedimentos de identificação".
28/08/2019 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa
Discutiram a Matéria: Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), Dep. Eduardo Braide (PMN-MA) e Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR).
O Deputado Eduardo Braide (PMN-MA) subscreveu o Requerimento. Aprovado o Requerimento.
01/10/2019 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação do Requerimento n. 54/2019, pelo Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), que: "Requer o aditamento ao Requerimento nº 41/2019, que 'Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater sobre a demarcação dos terrenos da marinha e seus procedimentos de identificação.'".
02/10/2019 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Aprovado requerimento n. 54/2019 do Sr. Edmilson Rodrigues que requer o aditamento ao Requerimento nº 41/2019, que "Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater sobre a demarcação dos terrenos da marinha e seus procedimentos de identificação.".
10/10/2019 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Arquivado.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 41/2019 CDU    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 54/2019 CDU Requerimento 01/10/2019 Edmilson Rodrigues Requer o aditamento ao Requerimento nº 41/2019, que "Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater sobre a demarcação dos terrenos da marinha e seus procedimentos de identificação.".