REQ 131/2019 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alceu Moreira - MDB/RS

27/08/2019

Ementa

Requer a realização de mesa técnica e ou oficina técnica, no âmbito desta Comissão, em data a ser definida, para debater o artigo 44 do Decreto 4.074/2002.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/10/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/08/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 131/2019, pelo Deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que: "Requer a realização de mesa técnica e ou oficina técnica, no âmbito desta Comissão, em data a ser definida, para debater o artigo 44 do Decreto 4.074/2002".

28/08/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado

15/10/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Reunião realizada em 15 de outubro de 2019.

•

Arquivado