Arquivada
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| REQ 109/2019 CREDN | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| General Girão - PSL/RN, Arthur Oliveira Maia - DEM/BA, Perpétua Almeida - PCdoB/AC | 26/08/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de reunião de audiência pública para discussão sobre as ameaças nacionais e internacionais à soberania da Amazônia brasileira, com a participação dos seguintes convidados: i) General Maynard Marques de Santa Rosa, Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República; ii) General Luiz Eduardo Rocha Paiva, do Instituto Sagres - Política e Gestão Estratégica Aplicadas; iii) Professor Pio Penna Filho, Diretor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília; e iv) Professor Gustavo Alberto T. Heck, da Escola Superior de Guerra do Ministério da Defesa. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 08/04/2021 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/08/2019 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 109/2019, pelos Deputados General Girão (PSL-RN) e outros, que: "Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de reunião de audiência pública para discussão sobre as ameaças nacionais e internacionais à soberania da Amazônia brasileira, com a participação dos seguintes convidados: i) General Maynard Marques de Santa Rosa, Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República; ii) General Luiz Eduardo Rocha Paiva, do Instituto Sagres - Política e Gestão Estratégica Aplicadas; iii) Professor Pio Penna Filho, Diretor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília; e iv) Professor Gustavo Alberto T. Heck, da Escola Superior de Guerra do Ministério da Defesa. ". |
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| 27/08/2019 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 14:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Os Deputado Arthur Oliveira Maia (DEM/BA) e Perpétua Almeida (PCdoB/AC) subscreveram o Requerimento. Aprovado, com a supressão, do rol de convidados da Audiência Pública, do Professor Gustavo Alberto T. Heck, da Escola Superior de Guerra do Ministério da Defesa, e a inclusão de representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Meio Ambiente, e das Relações Exteriores. | ||||||||||||||||||||
| 09/09/2019 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. Audiência Pública realizada em 04/09/19. | ||||||||||||||||||||
| 08/04/2021 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||