| REQ 15/2019 PL488112 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 4881/2012 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Vinicius Poit - NOVO/SP | 26/08/2019 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial com a Presença das Pessoas que indica: Sérgio Avelleda (ex-presidente do Metrô e CPTM); Representante da ANTPTrilhos; Representante da ANTP; Representante da SUPAS da ANTT; Representante do BNDES: Gabriel Braga Filártiga filartiga@yahoo.com; Representante do BID: Karisa Maia Ribeiro karisar@iadb.org; Representante da Citybus 2.0: Miguel Angelo Pricinote. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 14/10/2022 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de 2012, do José de Filippi, que "institui as diretrizes da Política Metropolitana de Mobilidade Urbana (PMMU), cria o Pacto Metropolitano da Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências" (PL488112) Arquivado em razão do encerramento da Comissão. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 26/08/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 15/2019, pelo Deputado Vinicius Poit (NOVO-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial com a Presença das Pessoas que indica: Sérgio Avelleda (ex-presidente do Metrô e CPTM); Representante da ANTPTrilhos; Representante da ANTP; Representante da SUPAS da ANTT; Representante do BNDES: Gabriel Braga Filártiga filartiga@yahoo.com; Representante do BID: Karisa Maia Ribeiro karisar@iadb.org; Representante da Citybus 2.0: Miguel Angelo Pricinote". |
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| 27/08/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||
| 17/09/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: João Paulo de Souza - Superintendente de Serviços e Transporte de Passageiros da ANTT - SUPAS - (REQ 15/2019) Otávio Vieira da Cunha Filho - Presidente Executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos - NTU - (REQ 4 e 11/2019) Miguel Angelo Pricinote - Diretor Executivo da Reunidas Mobilidade S.A e CEO da Gadol Elohai Soluções Tecnológicas- (REQ 15/2019) Marinaldo Barbosa dos Reis, Representante da Confederação Nacional do Transporte CNT (REQ 11/2019) |
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| 24/09/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Mario Augusto Pereira de Oliveira Junior - Superintendente Nacional de Produtos PJ Publica e Judiciário da Caixa Econômica Federal (REQ 3/19) Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho - Pesquisador do Instituto de Pesquisa Aplicada - IPEA (REQ 4/19) Rafael Coutinho Quaresma Pimentel - Chefe do Departamento de Mobilidade Urbana e Logística do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - (REQ 15/19) |
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| 14/10/2022 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em razão do encerramento da Comissão. | |||||||||||||||||||||