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SUG 55/2019 CLP
Sugestão
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Centro de Desenvolvimento Social Convida 26/08/2019
Ementa
Sugere Projeto de Lei para determinar que o cargo de Ministro da Educação seja provido por meio de eleição direta.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/03/2024 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado o Parecer.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/08/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 55/2019, pelo Sociedade Civil Centro de Desenvolvimento Social Convida, que: "Sugere Projeto de Lei para determinar que o cargo de Ministro da Educação seja provido por meio de eleição direta".
28/08/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Professor Israel Batista (PV-DF)
05/09/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
24/09/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)
12/03/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Uczai, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
17/03/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06/04/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ)
31/01/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
14/04/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Desarquivada a pedido da entidade autora.
10/08/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
06/12/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do PRL n. 1 CLP (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela rejeição.
13/12/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
13/03/2024 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer.