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RIC 1115/2019
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Elias Vaz - PSB/GO 23/08/2019
Ementa
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, cópia integral e outras informações ao Contrato 10/2016, que tem como objeto "contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, nas diversas atividades e funções necessárias de forma contínua, para atendimento das necessidades das unidades do FNDE".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
02/09/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da Senhora Deputada Soraya Santos, Primeira-Secretária, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/09/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da Senhora Deputada Soraya Santos, Primeira-Secretária, pelo encaminhamento.
26/11/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta pelo sistema INFOLEG.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/08/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1115/2019, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO), que "Solicita ao Ministro de Estado da Educação, cópia integral e outras informações ao Contrato 10/2016, que tem como objeto 'contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, nas diversas atividades e funções necessárias de forma contínua, para atendimento das necessidades das unidades do FNDE'".
Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ)
29/08/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Soraya Santos (PL-RJ).
Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação.
02/09/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da Senhora Deputada Soraya Santos, Primeira-Secretária, pelo encaminhamento.
02/09/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 03/09/19 PÁG 433.
03/09/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
11/09/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 720/2019, ao Ministro de Estado da Educação.
Prazo para Resposta Externas (de 12/09/2019 a 11/10/2019)
24/09/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 5815/2019-MEC, de 24 de setembro de 2019, do Ministério da Educação.
26/09/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
02/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 17:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
26/11/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta pelo sistema INFOLEG.