REQ 63/2019 PEC04519

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 45/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Da Vitoria - CIDADANIA/ES

22/08/2019

Ementa

Solicito que seja convidado para participar da Audiência Pública desta Comissão o presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF) o senhor Vitor Puppi e a presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP) a senhora Amábile Pacios.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 45-A, de 2019, do Srº Baleia Rossi e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (PEC04519)
Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/08/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento n. 63/2019, pelo Deputado Da Vitoria (CIDADANIA-ES), que: "Solicito que seja convidado para participar da Audiência Pública desta Comissão o presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF) o senhor Vitor Puppi e a presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP) a senhora Amábile Pacios".

27/08/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Aprovado, com a inclusão de Reynaldo Lima Júnior, Presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis - SESCON.

18/09/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Audiência pública realizada com a participação dos Senhores: Reginaldo Ribeiro, Representante da Febraban; José Carlos Rodrigues Martins, Presidente da CBIC; Reynaldo Lima Júnior, Presidente do Sescon-SP; Mauricio Antonio Ungari da Costa, Vice-Presidente da Abras; e Amanda Oliveira, Advogada tributarista da OCB.

•

31/01/2023

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD).