Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CME, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Minas e Energia.
| EMC-A 1 CME => PL 2248/2019 | ||||||||||||||||
| Emenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2248/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Minas e Energia | 22/08/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Modifica a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para acrescer à composição do Comitê Gestor de Eficiência Energética representantes dos consumidores e da comunidade acadêmica. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 22/08/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CME, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Minas e Energia. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 22/08/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CME, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Minas e Energia. | |||||||||||||||