Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CME, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Minas e Energia.
| EMC-A 1 CME => PL 1962/2015 | ||||||||||||||||
| Emenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1962/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Minas e Energia | 22/08/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 22/08/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CME, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Minas e Energia. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 22/08/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CME, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Minas e Energia. | |||||||||||||||