Imprimir

PL 4671/2019
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo Autor
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Reginaldo Lopes - PT/MG 22/08/2019
Ementa
Cria a renda  básica universal e altera o Sistema Tributário Nacional criando o imposto sobre grandes fortunas.
Indexação
Criação, Renda Básica Universal, pessoa, vulnerabilidade, vulnerabilidade social. _Criação, Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), custeio, Renda Básica Universal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/09/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL 4.671/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 2.332/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/08/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 4671/2019, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), que "Cria a renda  básica universal e altera o Sistema Tributário Nacional criando o imposto sobre grandes fortunas.

".
04/09/2019 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 2332/2019, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), que "Solicita a retirada do Projeto de Lei n° 4671/19 que cria a renda básica universal e altera o Sistema Tributário Nacional criando o imposto sobre grandes fortunas. ".
17/09/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL 4.671/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 2.332/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD.
17/09/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/09/2019.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4671/2019    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
PLENÁRIO (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 2332/2019 Requerimento de Retirada de proposição 04/09/2019 Reginaldo Lopes Solicita a retirada do Projeto de Lei n° 4671/19 que cria a renda básica universal e altera o Sistema Tributário Nacional criando o imposto sobre grandes fortunas.