REQ 53/2019 CPD

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcelo Calero - CIDADANIA/RJ

22/08/2019

Ementa

Requer realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para discutir a importância da cultura de dados públicos para a eficiência das politicas públicas voltadas às pessoas com deficiência

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/12/2019

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/08/2019

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 53/2019, pelo Deputado Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), que: "Requer realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para discutir a importância da cultura de dados públicos para a eficiência das politicas públicas voltadas às pessoas com deficiência".

28/08/2019

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00

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Aprovado o Requerimento. Subscreveu a Dep Carmen Zanoto.

16/12/2019

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

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Audiência Pública realizada em 24/10/2019.

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Arquivado.