Arquivado após Audiência Pública realizada no dia 17/9/19.
| REQ 89/2019 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Silas Câmara - REPUBLIC/AM, Joaquim Passarinho - PSD/PA | 22/08/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater a extração mineral na Amazônia. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 17/09/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) Arquivado após Audiência Pública realizada no dia 17/9/19. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/08/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 89/2019, pelos Deputados Silas Câmara (REPUBLIC-AM) e Joaquim Passarinho (PSD-PA), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a extração mineral na Amazônia". | ||||||||||||||||||||
| 28/08/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelo Deputado Joaquim Passarinho. Aditado no sentido de se incluir na lista de convidados representante da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB. | ||||||||||||||||||||
| 11/09/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado aditamento para se incluir na lista de convidados os Senhores Alexandre Vidigal, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME; Paulo de Tarso Moreira Oliveira, Procurador da República do Ministério Público no Pará; Eduardo Leão, Diretor da ANM; Representante do MMA; Wagner Pinheiro, Presidente do IDM Brasil; João Orestes Schneider, Diretor de Relaçãoes Institucionais da Câmara de Gestão e Estudos Superiores do IDM Brasil; e Rogério Manoel, Presidente da ABRAMP. | ||||||||||||||||||||
| 17/09/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado após Audiência Pública realizada no dia 17/9/19. | ||||||||||||||||||||