Imprimir

REQ 89/2019 CME
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Silas Câmara - REPUBLIC/AM, Joaquim Passarinho - PSD/PA 22/08/2019
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a extração mineral na Amazônia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/09/2019 Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado após Audiência Pública realizada no dia 17/9/19.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/08/2019 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 89/2019, pelos Deputados Silas Câmara (REPUBLIC-AM) e Joaquim Passarinho (PSD-PA), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a extração mineral na Amazônia".
28/08/2019 Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado. Subscrito pelo Deputado Joaquim Passarinho. Aditado no sentido de se incluir na lista de convidados representante da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB.
11/09/2019 Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado aditamento para se incluir na lista de convidados os Senhores Alexandre Vidigal, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME; Paulo de Tarso Moreira Oliveira, Procurador da República do Ministério Público no Pará; Eduardo Leão, Diretor da ANM; Representante do MMA; Wagner Pinheiro, Presidente do IDM Brasil; João Orestes Schneider, Diretor de Relaçãoes Institucionais da Câmara de Gestão e Estudos Superiores do IDM Brasil; e Rogério Manoel, Presidente da ABRAMP.
17/09/2019 Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado após Audiência Pública realizada no dia 17/9/19.