Aprovado.
| REQ 119/2019 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Capitão Wagner - PROS/CE | 22/08/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para o fim de debater e obter o devido esclarecimento sobre os motivos e critérios que levaram o Município de Maracanaú, no Estado do Ceará, a ser excluído do Projeto-Piloto do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a presença do Governador do Estado do Ceará, senhor Camilo Santana, e o Sr. Secretário Nacional de Segurança Pública, Gen. Guilherme Theophilo, como convidados. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 27/08/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/08/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 119/2019, pelo Deputado Capitão Wagner (PROS-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para o fim de debater e obter o devido esclarecimento sobre os motivos e critérios que levaram o Município de Maracanaú, no Estado do Ceará, a ser excluído do Projeto-Piloto do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a presença do Governador do Estado do Ceará, senhor Camilo Santana, e o Sr. Secretário Nacional de Segurança Pública, Gen. Guilherme Theophilo, como convidados". | ||||||||||||||||||||
| 27/08/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 06/11/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||