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PRL 2 CCJC => PEC 415/2018
Parecer do Relator
Acessória de:
PEC 415/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ 21/08/2019
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela admissibilidade.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
21/08/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela admissibilidade.
Tramitação
Data Andamento
21/08/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela admissibilidade.