Imprimir

PL 4635/2019
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 5223/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Angela Amin - PP/SC 21/08/2019
Ementa
Denomina a cidade de Indaial, no Estado de Santa Catarina, "Capital Nacional do Caminhante".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
29/08/2019 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/04/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5223/2019
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 03/10/2019 -
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação.


Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
21/08/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 4635/2019, pela Deputada Angela Amin (PP/SC), que "Denomina a cidade de Indaial, no Estado de Santa Catarina, 'Capital Nacional do Caminhante'".
29/08/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
30/08/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/08/19 PÁG 54.
30/08/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
05/09/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG).
06/09/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/09/2019)
18/09/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
03/10/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Lincoln Portela (PL-MG).
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação.
20/11/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
O Relator, Dep. Lincoln Portela, deixou de ser membro da Comissão
03/09/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP)
14/09/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
28/09/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)
22/02/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se este ao PL-5223/2019.
22/02/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-5223/2019
23/04/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5223/2019