Imprimir

PL 4635/2019
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 5223/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Angela Amin - PP/SC 21/08/2019
Ementa
Denomina a cidade de Indaial, no Estado de Santa Catarina, "Capital Nacional do Caminhante".
Indexação
Título de capital nacional, Capital Nacional do Caminhante, Indaial (SC), Santa Catarina, Título de topônimo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
29/08/2019 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/04/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5223/2019
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 03/10/2019 -
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
21/08/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 4635/2019, pela Deputada Angela Amin (PP/SC), que "Denomina a cidade de Indaial, no Estado de Santa Catarina, 'Capital Nacional do Caminhante'".
29/08/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
30/08/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/08/19 PÁG 54.
30/08/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Recebimento pela CCULT.
05/09/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG).
06/09/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/09/2019)
18/09/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
03/10/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Lincoln Portela (PL-MG).
• Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação.
20/11/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• O Relator, Dep. Lincoln Portela, deixou de ser membro da Comissão
03/09/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP)
14/09/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
28/09/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)
22/02/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se este ao PL-5223/2019.
22/02/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
• Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-5223/2019
23/04/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5223/2019
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4635/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
29/08/2019 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 4635/2019    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 4635/2019 Parecer do Relator 03/10/2019 Lincoln Portela Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação.