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PL 4633/2019
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Angela Amin - PP/SC 21/08/2019
Ementa
Altera a Lei nº 10.292, de 2001, para denominar "Rodovia Dra. Zilda Arns", o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Santa Catarina.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
04/09/2019 Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/06/2021 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado o Parecer.
12/11/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Viação e Transportes (CVT) 08/06/2021 -
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC), pela aprovação.


15/06/2021 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Cultura (CCULT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
21/08/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 4633/2019, pela Deputada Angela Amin (PP/SC), que "Altera a Lei nº 10.292, de 2001, para denominar 'Rodovia Dra. Zilda Arns', o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Santa Catarina".
04/09/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
04/09/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/09/19 PÁG 454.
05/09/2019 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Recebimento pela CVT.
17/09/2019 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator, Dep. Hélio Costa (REPUBLIC-SC)
18/09/2019 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/09/2019)
01/10/2019 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
19/12/2019 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Hélio Costa (REPUBLIC-SC).
Parecer do Relator, Dep. Hélio Costa (REPUBLIC-SC), pela aprovação.
11/03/2021 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Hélio Costa, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
14/04/2021 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC)
08/06/2021 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Rodrigo Coelho  (PSB/SC).
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC), pela aprovação.
15/06/2021 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 09:30 Reunião Deliberativa
Lido o Parecer pelo Relator.
Discutiu a Matéria a Dep. Angela Amin (PP-SC).
Aprovado o Parecer.
16/06/2021 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.
16/06/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
16/06/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
16/06/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 17/06/21 PAG 980, Letra A.
01/07/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)
02/07/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2021)
14/07/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2021 a 14/07/2021). Não foram apresentadas emendas.
31/01/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Darci de Matos, deixou de ser membro da Comissão
13/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)
14/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)
27/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
07/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
26/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP)
17/04/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
O Relator, Dep. Coronel Telhada, deixou de ser membro da Comissão
O Relator, Dep. Coronel Telhada, deixou de ser membro da Comissão
18/04/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
23/04/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP)
14/05/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)
02/07/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
O Relator, Dep. Mersinho Lucena, deixou de ser membro da Comissão
03/09/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
12/11/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)