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PL 4633/2019
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Angela Amin - PP/SC 21/08/2019
Ementa
Altera a Lei nº 10.292, de 2001, para denominar "Rodovia Dra. Zilda Arns", o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Santa Catarina.
Indexação
Alteração, lei federal, denominação, Trecho rodoviário, Rodovia Translitorânea, Santa Catarina, médico, pastoral da criança, logradouro público, homenagem póstuma.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
04/09/2019 Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/06/2021 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado o Parecer.
12/11/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Viação e Transportes (CVT) 08/06/2021 -
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC), pela aprovação.


15/06/2021 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Cultura (CCULT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
21/08/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 4633/2019, pela Deputada Angela Amin (PP/SC), que "Altera a Lei nº 10.292, de 2001, para denominar 'Rodovia Dra. Zilda Arns', o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Santa Catarina".
04/09/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
04/09/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/09/19 PÁG 454.
05/09/2019 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Recebimento pela CVT.
17/09/2019 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator, Dep. Hélio Costa (REPUBLIC-SC)
18/09/2019 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/09/2019)
01/10/2019 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
19/12/2019 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Hélio Costa (REPUBLIC-SC).
Parecer do Relator, Dep. Hélio Costa (REPUBLIC-SC), pela aprovação.
11/03/2021 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Hélio Costa, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
14/04/2021 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC)
08/06/2021 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Rodrigo Coelho  (PSB/SC).
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC), pela aprovação.
15/06/2021 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 09:30 Reunião Deliberativa
Lido o Parecer pelo Relator.
Discutiu a Matéria a Dep. Angela Amin (PP-SC).
Aprovado o Parecer.
16/06/2021 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.
16/06/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
16/06/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
16/06/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 17/06/21 PAG 980, Letra A.
01/07/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)
02/07/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2021)
14/07/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2021 a 14/07/2021). Não foram apresentadas emendas.
31/01/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Darci de Matos, deixou de ser membro da Comissão
13/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)
14/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)
27/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
07/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
26/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP)
17/04/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
O Relator, Dep. Coronel Telhada, deixou de ser membro da Comissão
O Relator, Dep. Coronel Telhada, deixou de ser membro da Comissão
18/04/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
23/04/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP)
14/05/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)
02/07/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
O Relator, Dep. Mersinho Lucena, deixou de ser membro da Comissão
03/09/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
12/11/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4633/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
04/09/2019 Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 4633/2019    Pareceres apresentados
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 2 CVT => PL 4633/2019 Parecer do Relator 08/06/2021 Rodrigo Coelho Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC), pela aprovação.
PAR 1 CVT => PL 4633/2019 Parecer de Comissão 16/06/2021 Comissão de Viação e Transportes Denomina "Viaduto Paulo Vicentin o viaduto sobre a BR-153, Km 58+484,na Rodovia Transbrasiliana, no município de São José do Rio Preto/SP .