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RIC 1078/2019 |
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Requerimento de Informação |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Comissão de Minas e Energia |
21/08/2019 |
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Ementa |
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Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre as análises processuais realizadas pela nova Diretoria da ANM, da posse até o presente momento. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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19/02/2020 |
Reencaminhem-se os Requerimentos de Informação n. 855/2019, n. 864/2019, n. 865/2019, n.868/2019, n. 870/2019, n. 871/2019, n. 1.078/2019, n. 1.079/2019 e n. 1.080/2019, acompanhados das respectivas Notas Técnicas produzidas pela Frente Parlamentar Mista da Mineração, com a devida advertência contida na parte final do § 2º do art. 50 da Constituição Federal. Publique-se. Arquive-se. |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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03/03/2020 |
Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema infoleg. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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10/07/2019 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Apresentação do Requerimento n. 77/2019, pelos Deputados Ricardo Izar (PP-SP) e outros, que: "
Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre as análises processuais realizadas pela nova Diretoria da ANM, da posse até o presente momento. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital.
". |
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21/08/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Requerimento de Informação n. 1078/2019, pela Comissão de Minas e Energia, que "Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre as análises processuais realizadas pela nova Diretoria da ANM, da posse até o presente momento. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital". |
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23/08/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ) |
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29/08/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Soraya Santos (PL-RJ). |
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Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. |
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02/09/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da Senhora Deputada Soraya Santos, Primeira-Secretária, pelo encaminhamento. |
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02/09/2019 |
Plenário (PLEN) |
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Publicação inicial no DCD do dia 03/09/19 PÁG 340. |
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03/09/2019 |
Primeira Secretaria (1SECM) |
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Recebimento pela 1SECM. |
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11/09/2019 |
Primeira Secretaria (1SECM) |
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Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 715/2019, ao Ministro de Estado de Minas e Energia. |
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Prazo para Resposta Externas (de 12/09/2019 a 11/10/2019) |
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02/10/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 17:00 Reunião Deliberativa |
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Ratificado o parecer "ad referendum" |
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07/10/2019 |
Primeira Secretaria (1SECM) |
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Recebimento de resposta conforme Ofício nº711/2019/GM-MME, 07 Outubro de 2019, do Ministro de Estado de Minas e Energia. |
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08/10/2019 |
Primeira Secretaria (1SECM) |
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Encaminhamento de Resposta por meio do sistema infoleg |
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26/11/2019 |
Primeira Secretaria (1SECM) |
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Encaminhamento de resposta pelo sistema INFOLEG. |
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19/12/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Recebido o Memo. n. 179/2019/1ª SEC, da Primeira-Secretaria, solicitando a apreciação do Ofício n. 448/19-Gab, datado de 20 de novembro de 2019, de autoria dos Deputados Ricardo Izar, Josias Mário da Vitória e Evandro Roman - Frente Parlamentar Mista da Mineração -, que solicita a análise de notas técnicas relacionadas aos Requerimentos de Informação de números 855, 864, 865, 868, 870, 871, 1.078, 1.079 e 1.080, de 2019; com a adoção de providências pertinentes. |
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19/02/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Reencaminhem-se os Requerimentos de Informação n. 855/2019, n. 864/2019, n. 865/2019, n.868/2019, n. 870/2019, n. 871/2019, n. 1.078/2019, n. 1.079/2019 e n. 1.080/2019, acompanhados das respectivas Notas Técnicas produzidas pela Frente Parlamentar Mista da Mineração, com a devida advertência contida na parte final do § 2º do art. 50 da Constituição Federal. Publique-se. Arquive-se. |
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19/02/2020 |
Plenário (PLEN) |
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Publicação inicial no DCD do dia 20/02/2020 |
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19/02/2020 |
Primeira Secretaria (1SECM) |
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Recebimento pela 1SECM. |
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19/02/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação da Reclamação n. 1/2020, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP), que: "Indaga a respeito de expediente enviado suscitando crime de responsabilidade em razão da ausência de resposta à Requerimento de Informação enviado à Agência Nacional de Mineração". |
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19/02/2020 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação da Reclamação n. 1/2020, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP), que: "Indaga a respeito de expediente enviado suscitando crime de responsabilidade em razão da ausência de resposta à Requerimento de Informação enviado à Agência Nacional de Mineração". |
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20/02/2020 |
Primeira Secretaria (1SECM) |
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Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1034/2020, ao Ministro de Estado de Minas e Energia. |
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Prazo para Resposta Externas (de 21/02/2020 a 23/03/2020) |
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03/03/2020 |
Primeira Secretaria (1SECM) |
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Recebimento de resposta conforme Ofício nº99/2020/GM-MME,03 de março de 2020, do Ministério de Minas e Energia. |
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Encaminhamento de resposta por meio do sistema infoleg. |
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10/03/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Despacho exarado na Reclamação n. 1/2020, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicada a Reclamação n. 1/2020, na forma do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em vista do despacho, exarado no Memorando n. 179/2019/1ª SEC, que determinou o reencaminhamento dos Requerimentos de Informação n. 855/2019, n. 864/2019, n. 865/2019, n. 868/2019, n. 870/2019, n. 871/2019, n. 1.078/2019, n. 1.079/2019 e n. 1.080/2019, acompanhados das respectivas notas técnicas. Publique-se. Arquive-se." |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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RIC 1078/2019 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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02/09/2019 |
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da Senhora Deputada Soraya Santos, Primeira-Secretária, pelo encaminhamento. |
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19/02/2020 |
Reencaminhem-se os Requerimentos de Informação n. 855/2019, n. 864/2019, n. 865/2019, n.868/2019, n. 870/2019, n. 871/2019, n. 1.078/2019, n. 1.079/2019 e n. 1.080/2019, acompanhados das respectivas Notas Técnicas produzidas pela Frente Parlamentar Mista da Mineração, com a devida advertência contida na parte final do § 2º do art. 50 da Constituição Federal. Publique-se. Arquive-se. |
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RIC 1078/2019 Pareceres apresentados |
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Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 MESA => RIC 1078/2019 |
Parecer do Relator |
29/08/2019 |
Soraya Santos |
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Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. |
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RIC 1078/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 77/2019 CME |
Requerimento |
10/07/2019 |
Ricardo Izar |
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Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre as análises processuais realizadas pela nova Diretoria da ANM, da posse até o presente momento. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital.
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