| RIC 1077/2019 | |||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Informação | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Comissão de Minas e Energia | 21/08/2019 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre exigências de redução de áreas originalmente requeridas pelos interessados. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 02/09/2019 | Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da Senhora Deputada Soraya Santos, Primeira-Secretária, pelo encaminhamento. | ||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
| 26/11/2019 | Primeira Secretaria (1SECM) Encaminhamento de resposta pelo sistema INFOLEG. |
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| 27/01/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 10/07/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 76/2019, pelos Deputados Ricardo Izar (PP-SP) e outros, que: "Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre exigências de redução de áreas originalmente requeridas pelos interessados. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital". | ||||||||||||||||||||||
| 21/08/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Informação n. 1077/2019, pela Comissão de Minas e Energia, que "Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre exigências de redução de áreas originalmente requeridas pelos interessados. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital". | ||||||||||||||||||||||
| 23/08/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ) | ||||||||||||||||||||||
| 29/08/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Soraya Santos (PL-RJ). | ||||||||||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||||
| 02/09/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da Senhora Deputada Soraya Santos, Primeira-Secretária, pelo encaminhamento. | ||||||||||||||||||||||
| 02/09/2019 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 03/09/19 PÁG 338. | ||||||||||||||||||||||
| 03/09/2019 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela 1SECM. | ||||||||||||||||||||||
| 11/09/2019 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||||
| • | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 715/2019, ao Ministro de Estado de Minas e Energia. | ||||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Resposta Externas (de 12/09/2019 a 11/10/2019) | ||||||||||||||||||||||
| 25/09/2019 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta conforme Ofício nº 671/2019/GM-MME , 23 de setembro de 2019, do Ministério de Minas e Energia. | ||||||||||||||||||||||
| 02/10/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 17:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||||
| • | Ratificado o parecer "ad referendum" | ||||||||||||||||||||||
| 26/11/2019 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de resposta pelo sistema INFOLEG. | ||||||||||||||||||||||
| 27/01/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se. | ||||||||||||||||||||||