| PRL 3 CCJC => PL 1508/2003 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1508/2003 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Maurício Dziedricki - PTB/RS | 21/08/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e dos Projetos de Lei nºs 2.962/2004, 4.044/2004, 1.082/2007, 2.862/2008, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.922/2009, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemendas. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 21/08/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e dos Projetos de Lei nºs 2.962/2004, 4.044/2004, 1.082/2007, 2.862/2008, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.922/2009, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemendas. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 21/08/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e dos Projetos de Lei nºs 2.962/2004, 4.044/2004, 1.082/2007, 2.862/2008, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.922/2009, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemendas. | |||||||||||||||