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REQ 31/2019 CEXMEC
Requerimento
Situação:
Transformado no RIC 1167/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Bismarck - PDT/CE 21/08/2019
Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações acerca das diretrizes, objetivos e metas para a educação no Plano Plurianual - PPA 2020-2023.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2023 Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico (CEXMEC)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/08/2019 Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos
Apresentação do Requerimento n. 31/2019, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que: "Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações acerca das diretrizes, objetivos e metas para a educação no Plano Plurianual - PPA 2020-2023".
03/09/2019 Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos
Aprovado, subscrito pelo Dep. Gil Cutrim (PDT/MA).
03/09/2019 Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1167/2019
15/10/2019 Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 6290/2019-MEC, de 14 de outubro de 2019
31/01/2023 Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.