Imprimir

PRL 3 CFT => PL 4022/2008

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 4022/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hildo Rocha - MDB/MA

21/08/2019

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.022/2008, do PL nº 5.278/2009, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1/2010 e 2/2010 apresentadas na Comissão de Finaças e Tributação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/08/2019

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.022/2008, do PL nº 5.278/2009, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1/2010 e 2/2010 apresentadas na Comissão de Finaças e Tributação.

Tramitação

Data

Andamento

21/08/2019

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

•

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.022/2008, do PL nº 5.278/2009, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1/2010 e 2/2010 apresentadas na Comissão de Finaças e Tributação.