REQ 4/2019 CEXOBRAS

Requerimento

Situação:

Transformado no RIC 1338/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO

20/08/2019

Ementa

Requer que sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil, no sentido de esclarecer esta Casa quanto às prioridades do governo federal com relação à conclusão de obras inacabadas financiadas com recursos da União.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País (CEXOBRAS)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/08/2019

Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras

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Apresentação do Requerimento n. 4/2019, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer que sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil, no sentido de esclarecer esta Casa quanto às prioridades do governo federal com relação à conclusão de obras inacabadas financiadas com recursos da União".

21/08/2019

Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras

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Aprovado.

31/01/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras

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Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura