REQ 54/2019 PEC04519

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Roma - REPUBLIC/BA

20/08/2019

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para discutir a PEC nº 45 de 2019, com a participação dos seguintes convidados: Sr. Claudio Conz: Presidente ANAMACO - Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção; Sr. Emerson Luiz Destro: Presidente da ABAD - Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores; Sr. George Pinheiro: Presidente da CACB - Confederação das Associações Comerciais do Brasil; Sr. Glauco Humai: Presidente da ABRASCE - Associação Brasileira de Shopping Centers; Sr. João Sanzovo Neto: Presidente da ABRAS - Associação Brasileira de Supermercados; Sr. José César da Costa: Presidente da CNDL - Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas; Sr. José Edson Galvão de França: Presidente-executivo da ABINPET - Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação; Sr. Nabil Sahyoun: Presidente da ALSHOP - Associação Brasileira de Lojistas de Shopping; Sr. Paulo Solmucci Júnior: Presidente executivo da ABRASEL - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes; e Sr. Zenon Leite Neto: Presidente da AFRAC - Associação Brasileira de Automação para o Comércio.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 45-A, de 2019, do Srº Baleia Rossi e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (PEC04519)
Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/08/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 54/2019, pelo Deputado João Roma (REPUBLIC-BA), que: "Solicita realização de Audiência Pública para discutir a PEC nº 45 de 2019, com a participação dos seguintes convidados: Sr. Claudio Conz: Presidente ANAMACO - Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção; Sr. Emerson Luiz Destro: Presidente da ABAD - Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores; Sr. George Pinheiro: Presidente da CACB - Confederação das Associações Comerciais do Brasil; Sr. Glauco Humai: Presidente da ABRASCE - Associação Brasileira de Shopping Centers; Sr. João Sanzovo Neto: Presidente da ABRAS - Associação Brasileira de Supermercados; Sr. José César da Costa: Presidente da CNDL - Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas; Sr. José Edson Galvão de França: Presidente-executivo da ABINPET - Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação; Sr. Nabil Sahyoun: Presidente da ALSHOP - Associação Brasileira de Lojistas de Shopping; Sr. Paulo Solmucci Júnior: Presidente executivo da ABRASEL - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes; e Sr. Zenon Leite Neto: Presidente da AFRAC - Associação Brasileira de Automação para o Comércio".

27/08/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Aprovado

18/09/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Audiência pública realizada com a participação dos Senhores: Reginaldo Ribeiro, Representante da Febraban; José Carlos Rodrigues Martins, Presidente da CBIC; Reynaldo Lima Júnior, Presidente do Sescon-SP; Mauricio Antonio Ungari da Costa, Vice-Presidente da Abras; e Amanda Oliveira, Advogada tributarista da OCB.

31/01/2023

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD).