REQ 238/2019 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Margarida Salomão - PT/MG, Natália Bonavides - PT/RN, Professora Rosa Neide - PT/MT

20/08/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o processo de nomeação de Reitores das Instituições Federais de Ensino Superior.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/10/2019

Comissão de Educação (CE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/08/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 238/2019, pelas Deputadaas Margarida Salomão (PT-MG) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o processo de nomeação de Reitores das Instituições Federais de Ensino Superior".

04/09/2019

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado, com a inclusão de representante do Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA entre os convidados. Subscreveram os Deputados Bira do Pindaré, João H. Campos e Edmilson Rodrigues.

08/10/2019

Comissão de Educação (CE)

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Audiência realizada em 08/10/2019.

16/10/2019

Comissão de Educação (CE)

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Arquivado