Realizada a 14ª Reunião de Audiência Pública em 28.11.2019, em resposta ao Requerimento 17 e 14/2019/CMO de autoria do Deputado Orlando Silva.
| REQ 14/2019 CMO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Orlando Silva - PCdoB/SP | 20/08/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a inclusão da Srª Lunda Botelho na audiência pública no âmbito da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização para debater a importância da realização do CENSO em 2020. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/12/2019 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Realizada a 14ª Reunião de Audiência Pública em 28.11.2019, em resposta ao Requerimento 17 e 14/2019/CMO de autoria do Deputado Orlando Silva. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/08/2019 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 14/2019, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que: "Requer a inclusão da Srª Lunda Botelho na audiência pública no âmbito da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização para debater a importância da realização do CENSO em 2020". | ||||||||||||||||||||
| 03/09/2019 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | ||||||||||||||||||||
| • | Os Deputados Alice Portugal (PCdoB/BA), Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) e Bohn Gass (PT/RS), subscreveram o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 03/09/2019 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | APROVADO na 6ª Reunião Ordinária em 3.9.2019, subscrito pelos DeputadosBohn Gass, Alice Portugal e Edmilson Rodrigues. | ||||||||||||||||||||
| 03/12/2019 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada a 14ª Reunião de Audiência Pública em 28.11.2019, em resposta ao Requerimento 17 e 14/2019/CMO de autoria do Deputado Orlando Silva. | ||||||||||||||||||||