REQ 8/2019 PL230315

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4401/2021 (Nº Anterior: PL 2303/2015)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ

20/08/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir as ações dos hackers nas corretoras de moedas virtuais e suas consequências para os investidores com a presença dos seguintes convidados: João Canhada, CEO Foxbit; Marcos Alves, CEO Mercado Bitcoin; Marcelo Rozgrin, Sócio Fundador Braziliex; Marco Tulio da Silva Lima, Gerente de Produto Blockchain no SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados; e Daniel Mostardeiro Cola, Delegado Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros - DELECOR.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de 2015, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de 'arranjos de pagamento' sob a supervisão do Banco Central" (altera a Lei nº 12.865, de 2013 e da Lei 9.613, de 1998) (PL230315)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/08/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 8/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir as ações dos hackers nas corretoras de moedas virtuais e suas consequências para os investidores com a presença dos seguintes convidados: João Canhada, CEO Foxbit; Marcos Alves, CEO Mercado Bitcoin; Marcelo Rozgrin, Sócio Fundador Braziliex; Marco Tulio da Silva Lima, Gerente de Produto Blockchain no SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados; e Daniel Mostardeiro Cola, Delegado Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros - DELECOR.
".

28/08/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de

•

Aprovado

25/09/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de

•

Audiência pública realizada com a participação dos seguintes convidados: Emilia Malgueiro - Especialista em Mercado de Criptoativos, Marcos Alves - CEO do Mercado Bitcoin, Marco Tulio da Silva Lima - Gerente de Produto Blockchain do SERPRO e Rodrigo Marques da Silva, CEO da Atlas Quantum.

31/01/2023

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de

•

Arquivada