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SBT 1 CSSF => PL 4234/2008
Substitutivo
Acessória de:
PL 4234/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Frederico - PATRIOTA/MG 20/08/2019
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
20/08/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA-MG).
Tramitação
Data Andamento
20/08/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA-MG).